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ACIDENTE DE TRABALHO NO HOME OFFICE: QUANDO A EMPRESA PODE SER RESPONSABILIZADA?
O home office se consolidou no âmbito laboral, mas ainda gera dúvidas: acidente em casa pode ser acidente de trabalho? E o adoecimento psíquico ligado à sobrecarga ou à falta de limites entre vida pessoal e profissional? Trabalhar em casa não afasta as normas de saúde e segurança do trabalho, mas nem todo acidente doméstico será atribuído à empresa. A caracterização depende das circunstâncias e do nexo entre o trabalho e o dano. Acidente em casa pode ser acidente de trabalho?

Márcia A. L. Momm
há 4 horas3 min de leitura


PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO NA VENDA DE IMÓVEIS: OS LIMITES DA RECLASSIFICAÇÃO PATRIMONIAL
A Receita Federal do Brasil, por meio da Solução de Consulta Cosit nº 95/2026, esclareceu um aspecto importante para empresas tributadas pelo lucro presumido: os limites da reclassificação patrimonial de bens originalmente registrados no ativo não circulante para fins de definição do tratamento tributável aplicável à sua alienação. Embora o assunto seja técnico, a ideia central pode ser resumida de forma simples: mudar a classificação contábil do imóvel não muda automaticamen

Ronaldo Machado
10 de jul.3 min de leitura


Devolução de Mercadorias na Reforma Tributária: o que sua empresa precisa saber?
A Reforma Tributária trouxe mudanças importantes para as devoluções de mercadorias. Além de novos procedimentos para o tratamento da CBS e do IBS, também haverá alterações na emissão da NF-e. Mas, afinal, o que muda na prática? O que é devolução e o que é cancelamento? A legislação diferencia as situações de devolução e cancelamento. A devolução ocorre quando a operação é desfeita após o fornecimento, isto é, após a entrega ou disponibilização do bem ou após a prestação ou di

Marcos Vinícius Martins da Silva
3 de jul.2 min de leitura




